sábado, 1 de junho de 2013

CONCURSO CULTURAL DE DESENHO - "SOPRO DE IMAGINAÇÃO"




REGULAMENTO – CONCURSO CULTURAL DE DESENHO “SOPRO DE IMAGINAÇÃO”

1- ORGANIZAÇÃO

1.1.  A pessoa jurídica de direito privado Ânima Academia de Arte Ltda ME, para efeitos deste regulamento, denominada ÂNIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.839.182/0001-09, situada à R Sampainho, 78, Bairro Cambui, CEP:13025-300, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, realizará o Concurso Cultural de Desenho “Sopro de Imaginação” durante o período de 01 de junho a 12 de julho de 2013, voltado a pessoas físicas, MAIORES DE 14 ANOS, residentes e domiciliadas na REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS, que cumprirem o disposto neste regulamento, exceto funcionários e alunos da Ânima Academia de Arte, bem como qualquer pessoa diretamente envolvida no desenvolvimento desse concurso. Para efeitos e nos termos deste regulamento toda pessoa que participar deste concurso será denominada simplesmente PARTICIPANTE. .

1.2. A participação no concurso é voluntária e gratuita, não estando sujeita a qualquer espécie de risco, cobrança ou à necessidade de desembolso por parte dos participantes concorrentes, e, portanto, não será exigido dos participantes o pagamento de qualquer valor ou taxa, nem vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, sendo dispensada de autorização, nos termos do artigo 3º, II, a Lei 5.768/71 e artigo 30, do Decreto 70.951/72.

1.3. A participação no concurso é voluntária e gratuita, não estando sujeita a qualquer espécie de risco ou álea.

2 – PARTICIPAÇÃO

2.1. Para participar, os interessados deverão, no período de 01/06/2013 a partir das 9h, a 12/07/2013 até às 18h, enviar sua participação pelo e-mail atendimento@anima.art.br, com o nome completo, data de nascimento, telefone de contato e endereço e uma ilustração que se adeque ao tema  “Sopro de Imaginação”. Ao enviar o e-mail de inscrição, o participante automaticamente está de acordo com os termos e condições deste Regulamento.
2.2. Para ser considerada apta a participar do concurso cultural, a ilustração enviada deverá ter tamanho A4 (21 cm de largura e 29,7 cm de altura), com 100 dpi de resolução. As ilustrações que não atenderem a este critério serão desclassificadas.
2.3. A inscrição realizada no e-mail mencionado acima limita a quantidade de ilustração enviada por um mesmo PARTICIPANTE. Assim, cada PARTICIPANTE poderá enviar apenas um e-mail.
2.4. Serão automaticamente desclassificados os PARTICIPANTES que:
a) enviarem ilustrações que fujam ao tema do concurso;
b) enviarem ilustrações fora do período de vigência do concurso;
c) enviarem ilustrações que não atendam ao critério de tamanho e resolução, mencionado na cláusula 2.2.

3 – PREMIAÇÃO

3.1. A comissão julgadora, composta por TRÊS membros da equipe da Ânima Academia de Arte, com base exclusivamente nos critérios de criatividade e adequação ao tema, escolherá a melhor ilustração enviada pelos PARTICIPANTES, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis, com base nas regras deste regulamento.
3.2. O resultado do concurso será divulgado no Blog da ÂNIMA e na Fanpage da ÂNIMA, às 14h, horário de Brasília, do dia 15 de julho de 2013. Os ganhadores serão ainda comunicados exclusivamente via e-mail e telefone informados no momento da inscrição.
3.3. Ao ser divulgado o resultado final da promoção, ou seja, em 15/07/2013, o autor da melhor ilustração receberá uma bolsa de estudo em qualquer curso, de sua escolha, na Ânima Academia de Arte.
3.5. A equipe da Ânima entrará em contato com o vencedor, por meio de e-mail e telefone, confirmando os seguintes dados: nome completo e endereço.
3.6.O prêmio oferecido não poderá, em hipótese alguma, ser trocado por dinheiro ou por qualquer outro bem, produto ou serviço.
3.7. Ao inscreverem-se neste concurso cultural, aceitando seus termos e condições, os PARTICIPANTES deste concurso cultural declaram que as ilustrações enviadas são originais e que são os únicos, exclusivos e legítimos titulares de todos os direitos autorais e conexos relacionados às ilustrações encaminhadas. Os PARTICIPANTES responsabilizam-se integralmente por eventuais reclamações de terceiros decorrentes da utilização das ilustrações para participação deste concurso.
3.8. Os PARTICIPANTES declaram-se cientes de que a ÂNIMA ACADEMIA DE ARTE poderá divulgar e/ou publicar as ilustrações recebidas, mesmo aquelas não contempladas pela premiação, bem como os nomes dos ganhadores, em seus sites, especialmente, para divulgação deste concurso cultural.
3.9. Assim, os PARTICIPANTES do concurso, incluindo o ganhador, autorizam a veiculação de seus nomes e ilustrações, bem como cedem, gratuitamente, à ÂNIMA ACADEMIA DE ARTE, pela simples participação neste concurso cultural, os direitos patrimoniais de autor sobre a ilustração, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da data do término deste concurso, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução, por qualquer meio ou técnica, especialmente na divulgação do resultado do concurso, nos termos da Lei de Direitos Autorais. No mesmo momento, o ganhador ou responsável, autorizam a Ânima Academia de Arte a publicar seus nomes e ilustrações no blog (http://blogdaanima.blogspot.com.br/), no Facebook (http://www.facebook.com/anima.academia) e no Twitter (https://twitter.com/animaacademia).
3.10. Os PARTICIPANTES declaram que as informações por si preenchidas ou enviadas para a participação deste concurso são atualizadas e verdadeiras, responsabilizando-se pelo fornecimento das mesmas.
3.11. Os participantes declaram e concordam desde já que, sendo contemplados, assinarão um termo de entrega de prêmio.
3.13. As autorizações previstas neste regulamento não significam, implicam, ou resultam, em qualquer obrigação de divulgação, nem de pagamento por parte da Ânima Academia de Arte, seja a que título for, aos PARTICIPANTES deste concurso.

4 –DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. As dúvidas e controvérsias porventura originadas entre os participantes serão dirimidas pela Comissão Julgadora e suas decisões serão soberanas e irrecorríveis.
4.2. A participação nesse concurso cultural implica a aceitação total e irrestrita de todos os itens deste regulamento.
4.3. A ÂNIMA ACADEMIA DE ARTE não se responsabiliza por eventuais falhas no processo de envio do material por culpa do PARTICIPANTE, ou por qualquer falha de conexão ou perda de dados decorrentes do acesso do PARTICIPANTE à Internet, ou por informações cadastradas de forma equivocada, sendo responsabilidade única exclusiva dos PARTICIPANTES a indicação correta e verdadeira de todos os dados para sua identificação e localização pessoal e de seu material, e qualquer tentativa de criar identidade, endereço eletrônico ou endereços falsos será considerada infração à legislação pátria e aos termos do presente regulamento, ensejando o imediato cancelamento do cadastro, sem prejuízo, ainda, da apuração de eventuais indenizações e medidas penais e cíveis cabíveis.
4.4. Quaisquer dúvidas advindas deste regulamento deverão ser dirimidas no foro da Comarca da Cidade de Campinas, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Um comentário:

Raffa-senpai disse...

Os participantes devem ser somente de campinas mesmo?